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20/10/2026
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Comunicado de extinção de Convênio

Devolução de recurso financeiro ao Governo do Estado do RS

Termo de convênio: FPE 606/2020

 

Objeto: Aquisição de calcário.

Motivo: Opção pela não-execução devido ao baixor valor, insuficiente para atingir o mínimo das demandas necessárias.

 

Concedente: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAPI.

 

Valor Concedido: R$31.428,00

Valor contrapartida: R$0,00

Rendimentos: R$4.603,26

 

Devolvido à Secretaria da Agricultura: R$36.031,26.

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