Devolução de recurso financeiro ao Governo do Estado do RS
Termo de convênio: FPE 606/2020
Objeto: Aquisição de calcário.
Motivo: Opção pela não-execução devido ao baixor valor, insuficiente para atingir o mínimo das demandas necessárias.
Concedente: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAPI.
Valor Concedido: R$31.428,00
Valor contrapartida: R$0,00
Rendimentos: R$4.603,26
Devolvido à Secretaria da Agricultura: R$36.031,26.