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Editais financiados com recursos da Lei Aldir Blanc estão disponíveis até 19 de ABRIL de 2024.

Ciríaco está com inscrições abertas para o edital financiado com recursos da Lei Aldir Blanc. As inscrições para Chamada Pública 01/2024 tem o objetivo de repassar subsídio, para produtor artístico pessoa física ou jurídica fragilizados pela pandemia da Covid-19.

Poderão participar produtor seja pessoa física ou pessoa jurídica, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme as especificações contidas no edital.

Já o edital Chamada Pública 01/2024 tem o objetivo de selecionar 01 projeto livre que contemple uma dessas categorias:

Podem concorrer nesta categoria projetos de qualquer linguagem artística/cultural não contemplada nominalmente nas outras categorias.

Os projetos podem ter como objeto:

I – produção de espetáculos, apresentações e afins;

II – ações de qualificação, formação, tais como realização de oficinas, cursos, ações educativas; III - realização de eventos, mostras, festas e festivais; ou  

IV – outro objeto cultural.

Poderão participar, pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que exerçam atividades na área cultural conforme as especificações contidas no edital.

Institui as normas técnicas de instalações e equipamentos para granja avícola e unidade de beneficiamento de ovos e derivados.

Institui as normas técnicas de instalações e equipamentos para unidades de beneficiamento de produtos de origem animal.

Institui as normas técnicas de instalações e equipamentos para unidade de beneficiamento de produtos de abelhas.

Institui as normas de instalações e equipamentos para unidade de beneficiamento de carne e produtos cárneos.

PORTARIA 22-2024 - PLANO DE ANÁLISE FÍSICO QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DE AGUA INTERNO E DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

PORTARIA 23-2024 - PLANO DE ANÁLISE FÍSICO QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DE AGUA INTERNO E DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL